O que está a acontecer na economia?
De vez em quando… «A Bolsa ou a Vida!»

Não faltariam imagens sugestivas para ajudarem a tentar perceber o que está a acontecer na economia (será na economia?) globalizada (será globalizada?), o que está na origem da agitação que vai «pelos mercados», do susto que fez com que se falasse em pânico para logo vir quem, com paninhos quentes, dissesse que não senhor, que não há-de ser nada, que é só fumaça. Permita-se-me, o entanto, a pretensão de ter encontrado, há uns bons 40 anos, uma expressão não menos sugestiva que as que, agora, por aí encontrei. No suplemento semanal de economia do Diário de Lisboa, ao confrontar uma das periódicas arremetidas do «capitalismo popular», sempre adaptadas às modernidades ou modernices, titulei um despretensioso artigo de opinião de A Bolsa ou a Vida.

Procurava então, tal como hoje procuro, perceber e ajudar a perceber o que se estava a passar no capitalismo, nas suas formas de sobreviver enquanto sistema de relações sociais, de exploração do trabalho, de criar e acumular mais valias que só este cria, através da utilização mercantil da sua força (da força de trabalho).
Com esse título – e com o que por baixo dele a censura deixou passar por entender que matérias tão esotéricas não trariam mal ao mundo, isto é, ao fascismo e a quem este servia (ou por os «coronéis» nada terem entendido…) –, queria o então jovem economista chamar a atenção (e à reflexão!) que a economia é a vida, e que alguns dos seus institutos e instrumentos não o são, embora a queiram substituir. E que a «bolsa», como instituto e instrumento, não era, nem podia ser, a vida. No entanto, nessa altura, como noutras, alguma boa gente estava a arriscar muito da sua vida nesse jogo da especulação que aliciava e perturbava detentores de poupanças, ou gente com acesso a crédito, quer umas quer outro em muitos casos fruto de trabalho honrado que assim ia «engordar» quem já os tinha explorado na relação vital da economia, ligada à produção e distribuição de valores de uso, isto é, do que satisfaz necessidades às gentes, às boas e às… outras.
Antes de avançar na tentativa de servir o objectivo de então e de hoje, não quero, no entretanto, deixar de referir, a título de exemplo (e de justiça…), expressões sugestivas que li nesta avalancha de coisas escritas sobre o actual momento dos «mercados». No Jornal de Negócios, de 24 de Agosto, um comentador – João Duque, professor no ISEG –, diz que «Perdida a política monetária para o BCE, o BdP tem como missão essencial encontrar eventuais maçãs podres no cesto financeiro e retirá-las antes que contagiem as outras», aliás, na linha do que, no sábado anterior (18 de Agosto), o Expresso-economia dizia ao perguntar «o que escondem os bancos debaixo do tapete?».
Para além das sugestibilidade das imagens, estas formulações proporcionam arrumar, desde já e previamente, uma questão que não pode deixar de ser trazida para o tratamento da situação actual das economias e finanças nacionais, e cada vez mais mundiais.
Com a verdadeiramente alucinante ofensiva para impor o mercado como ideologia, numa dimensão que se transnacionaliza apagando fronteiras nacionais, os bancos centrais nacionais foram tendo desvalorizadas as suas funções, que eram determinantes, desde a emissão de moeda. Ficaram reduzidos, no caso concreto do Banco de Portugal nesta União Europeia, a fazer de «levanta tapetes» para se descobrir onde há (mais) lixo, de «pesquisadores de maçãs podres», sempre com a única preocupação de que o mercado (ou os mercados), tal como regulado pela mão bem visível do Banco Central Europeu, seja o menos perturbado possível. É uma questão de soberania e independência nacionais, de democraticidade que se concretiza a nível nacional, que se releva antes de passar à abordagem do que, neste últimos dias, foi acontecendo na economia mundial.

Os «circuitos económicos»

A meu ver, e não quero crer que seja deficiência minha, é impossível entender minimamente o que se passou (e continua a passar) sem uma percepção dos mecanismos e circuitos da economia.
Fácil é lembrar, como fácil parece fazer esquecer, que o circuito real, o circuito que faz com que o que uns agentes económicos colham, produzam, distribuam, o que, tendo valor de uso, satisfaz as necessidades (sempre em mutação) de outros agentes económicos (e também as próprias), é acompanhado por um circuito monetário, que disponibiliza meios – dinheiro e crédito – para que haja trocas que possibilitem que o que uns, e nuns sítios, colham e produzam seja, por outros, e noutros sítios, consumido, satisfaça necessidades.
Ora, à medida que o tempo foi passando, que o processo social se foi complexificando, com as forças produtivas (meios e objectos de produção e de distribuição) a desenvolverem-se e a expandirem-se ininterruptamente, o circuito monetário foi ganhando crescente importância, e foi passando de mero e instrumental complemento paralelo do circuito real para instrumento de políticas, introduzindo-se na condução das «coisas públicas», e distanciando-se, progressivamente, do seu papel original.
Começou a injectar-se meios monetários para além das necessidades do circuito real, ao serviço das políticas que servem os interesses de classe prevalecentes. Começou a haver dinheiro a mais, reflexo de uma progressiva autonomização do circuito monetário relativamente ao circuito real, ao mesmo tempo que este era infiltrado por aquele. Passou a haver mais daquilo com que se compram melões que melões para vender… e – também! – que dinheiro na mão de quem compra melões.

O intervalo inflação versus desemprego

Instalou-se uma dicotomia em que a economia crescia, utilizando as capacidades instaladas e adquiridas para a criação de valor (valores de uso), com dificuldades no circuito monetário, inflação, ou seja, com os preços a subirem para equilibrar a pressão (aquecimento) do crescimento, ou abrandava o crescimento (arrefecia a economia) estabilizando-se as finanças e provocando subutilização das capacidades, desemprego.
Durante um largo período de tempo assim se estudava e procurava controlar o andamento da economia, até que começaram a existir sinais não de alternância mas de justaposição de problemas de desemprego com problemas de inflação, a chamada estagnaflação.
E as saídas que se procuraram foram pelas portas das finanças, usando os seus instrumentos e circuitos.
Tanto tendo crescido (em absoluto e relativamente) e se autonomizado, o circuito financeiro começou a antecipar-se. Se o dinheiro apareceu para que a actividade económica (as trocas) pudesse evoluir acompanhando a transformação nas forças produtivas e das necessidades sociais, depois, agora, para que as acções económicas se tornem possíveis passou a ter que existir, antes, o dinheiro com que se realizam as actividades económicas, a ter que ser criado pelo sistema financeiro. A economia financeirizou-se.
O circuito real, e a esfera produtiva que o alimenta, começaram por ser subalternizados, depois ultrapassados e tornados dependentes, e quase ignorados. Porquê? Porque o capital-dinheiro se reproduz especulativamente. Porque no sistema, quem o comanda, passa de dinheiro a mais-dinheiro (DD’), acumulando capital-«líquido», através da sua criação e do jogo especulativo que o transfere para os que mais o têm e melhor jogam. A economia passou a finanças, e as finanças a «casino».
Ao mesmo tempo, tudo é mobilizado, criando-se mercados específicos de captação de capital-dinheiro de toda a espécie e de sua aplicação, via crédito, pela criação de «produtos financeiros» (sublinham-se as aspas). E os reguladores do jogo são as taxas de juro, essas coisas a que chamam
«spread», «» e outro jargão anglo-saxónico.

Mas pode ser assim, pode continuar assim?

Não, não pode. Aí estão ramos diversificados das raízes de contradição do capitalismo, e por aí eclodem as suas crises.
O capitalismo não pode viver sem a criação e apropriação de mais valias, criadas na esfera produtiva. Na sua financeirização, a economia subalterniza a produção, é mais difícil manter a taxa de exploração porque a composição orgânica do capital inclui, proporcionalmente, menos trabalho vivo, o circuito monetário funciona em vazio, com sempre mais e mais dinheiro relativamente às necessidades do circuito real. A especulação é a transferência para cada vez menos mãos da mais valia criada (e apropriada) o produto material que pouco cresce.
O «mercado», na sua expressão monetária, segmenta-se – há vários «mercados» e «bolsas» – o circuito monetário autonomizado, independente, especulativo, vai-se tornando num balão a encher-se de vazio.
Por isso, periodicamente, neste ou naquele «mercado», pode surgir perigo de rebentamentos do balão. Que se resolvem, precariamente…, fazendo as chamadas «bolhas».
Desta vez, foi no «mercado imobiliário» nos EUA.
No crédito hipotecário de alto risco (subprime), a «bolha» vinha enchendo. E, face aos temores de rebentamento, as outras «bolsas» reagiram, a partir da incerteza e da insegurança. Houve um movimento generalizado de venda de acções, com enorme oferta por parte de grandes investidores mundiais. Assim a modos de vamos lá livrar-nos disto enquanto é tempo… Como em qualquer mercado, a «mão invisível» procura que se responda a essa oferta desenfreada com compras que sustenham a queda dos preços, e as perdas.
Para isso, injecta-se mais dinheiro no circuito. Que se vai buscar onde o haja, ou onde se crie. Neste caso, foi a União Europeia (o BCE), mas não só, a vir em auxílio dos «mercados» dos EUA e de outros onde se reflectiram os problemas do «mercado imobiliário», com a injecção de liquidez que tornasse essas compras possíveis. E a utilização de outros instrumentos para controlar a situação.

Que efeitos… mais próximos?

Para além de todos os perigos que o funcionamento deste sistema e as suas fragilidades crescentes provocam, há efeitos que se verificam ao nível dos quotidianos do comum dos mortais, de quem não tem biblioteca (nem lê jornais «de negócios»), nada sabe de finanças e não é capaz de multiplicar os pães e tudo o mais necessário para que a humanidade viva… humanamente.
O BCE encontra-se perante uma encruzilhada. Com a injecção de liquidez para diminuir as pressões sobre o(s) «mercado»(s) e instituições em dificuldades pode criar condições contrárias às que procura manter, de estabilidade de preços – sua finalidade –, com a subida das taxas de juro. Navega no meio das contradições.
Aliás, foi o garrote sobre os preços do que se compra e satisfaz necessidades sociais que, combatendo a inflação (dos preços no consumidor) permitiu a acumulação de liquidez no «mercado global» que, com a mobilização das poupanças (fundos de pensões e outros), possibilitaram que os «preços dos activos» viessem subindo incessantemente depois da crise de 1998, com aplicações especulativas como se investimento fossem.

As taxas de juro… e agora?

As taxas de juro são uma espécie de torneira ou de manípulo para regula a concessão, restrição ou inacessibilidade do crédito. E dispensa muitas explicações dizer como, depois da oferta aliciante de «produtos financeiros», nomeadamente dos créditos para habitação, a tendência de subida das taxas de juro veio reflectir-se significativamente nos orçamentos familiares portugueses.
Desde que as taxas de juro começaram a subir, quem se comprometeu com empréstimos bancários para compra de habitação passou a pagar de juros, por mês, mais cerca de metade do actual salário mínimo nacional. Por aqui se pode avaliar da importância destas questões nos quotidianos. Segundo a imprensa, «só desde o início de Agosto, a prestação já aumentou mais de 20 euros» (Expresso de 25 de Agosto).
E agora? As alavancas destas movimentações estão em Frankfurt, no Banco Central Europeu, e nas estruturas económico-financeiras privadas que as manipulam e/ou as influenciam directamente. Mas o que se tem de sublinhar é que estas turbulências não são de hoje, vêm de ontem, inserem-se num processo e numa dinâmica de contradições, e amanhã aí estarão. A pedir, sempre, nova e melhor informação e esclarecimentos. E o balão e as «bolhas» não rebentarão por si. Só com alfinetes empunhados por quem tome consciência da sua força de classe.

Palavras que soam a códigos

Quem acompanhou tudo o que foi informado sobre as «turbulências do mercado» destes últimos dias, encontrou palavras que soam a códigos ou a inacessível linguajar. Procurou-se uma definição simples de spread e, no meio da utilização do vocábulo como se fosse de significado e uso corrente – quem é que sente necessidade de definir dia, noite ou guarda-chuva? (há 50 anos, no ISCEF, aprendi que a moeda é como o guarda-chuva… não se define, usa-se) –, e o melhor que se encontrou foi a de ser a diferença entre as taxas de captação (de poupanças) e as taxas de aplicação (de créditos). Significativamente, apareceu, na busca, uma definição de spread ligada ao jogo como vantagem ou desvantagem a aplicar em apostas (com o exemplo de o Sporting ter a vantagem de 2 golos sobre o Belenenses, ou seja, em apostas, 1-0 a favor do Sporting fazer ganhar quem apostou no Belenenses), o que dá razão a quem chama, a esta economia, «economia de casino». Quanto a subprime trata-se de um crédito à habitação destinado a população de mais baixos rendimentos e de situação económica e social mais insegura, com a única garantia da hipoteca do imóvel. Em Portugal, há «baixa exposição directa» ao subprime, pelo que o maior risco chega por outras vias, como pela possibilidade do mercado imobiliário espanhol entrar em crise. Os «mercados» contagiam-se cada vez mais e mais depressa. Como as maçãs e outra fruta!

Veja-se lá o milagre

Não resisto a repescar a tão pescada citação de Fernando Pessoa quando fazia o panegírico de Jesus Cristo por ter conseguido multiplicar os pães sem ter biblioteca e, veja-se lá o milagre…, nada saber de finanças. Mas o milagre, hoje, seria muito maior porque, antes de ter o alvará de uma padaria, o padeiro – industrial de padaria – tem que ter crédito bancário, talvez apoio político para obter uns subsídios e umas facilidades; depois, se a padaria for um sucesso, está sujeita a uma OPA… ou até mesmo sem ser um sucesso mas tão-só por se criarem expectativas de especulação com a marca, o nome do padeiro ou da mulher do padeiro.

Sérgio Ribeiro, Avante

Multinacionais da morte

Os crimes violentos, incluindo assassínios, que as empresas transnacionais instigam, fomentam, patrocinam e executam não são coisas do passado, estão aí para garantir os lucros e a exploração dos povos sem recalcitrantes.

Miguel Suárez - 13.08.07

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A nova direita (e como derrotá-la)

por Emir Sader



Órgãos de imprensa que pregaram as ditaduras militares no continente, foram seus instrumentos de divulgação, se calaram diante dos crimes com que esses regimes se afirmaram no poder, se crêem no direito de julgar que governo é democrático ou não na América Latina. Eles são o centro da nova direita.

Existe uma nova esquerda na América Latina, de que o processo bolivariano de Hugo Chávez na Venezuela, o MAS e o governo de Evo Morales na Bolívia, o governo de Rafael Correa, a ALBA, são algumas das suas expressões mais desenvolvidas e significativas. O movimento que se agrupa em torno da candidatura de Fernando Lugo, no Paraguai, se candidata a incorporar-se a esse grupo. Há governos progressistas, que são igualmente vítimas dessa nova direita.

Sua fisionomia passa pela assunção dos valores liberais e neoliberais: livre comércio, modelo estadunidense de sociedade, elogio da empresa privada e do mercado, crítica do Estado como regulador, das políticas redistributivas, apologia da midia oligopólica como critério de liberdade e de democracia. Ataques furibundos, desqualificadores da esquerda, do socialismo, a qualquer papel regulador ao Estado, do igualitarismo, a políticas de afirmação de direitos, do Sul do mundo à América Latina em particular, dos partidos aos movimentos sociais.

Uma das catacterísticas dessa nova direita é que se apóia fortemente no monopólio privado dos meios de comunicação, que dá as pautas e a orientação ideológica. No Brasil, a Folha de São Paulo, O Globo, o Estado de São Paulo e a Veja são seus representantes mais evidentes. Todas empresas oligopólicas, de propriedade familiar, em que os filhos sucedem automaticamente aos pais na direção dos jornais, como se fossem fazendas ou heranças de casas. Todas comprometidas com o golpe militar de 1964, que destruiu a democracia e cometeu os maiores crimes contra o povo brasileiro.

Desqualificar ao que consideram governos ou candidatos que não se submeteriam a seus interesses –que podem ser um índio, um militar, uma mulher, um operário – é uma forma de defesa do seu lema fundamental: “civilização ou barbárie”, em que eles se apropriam do que consideram ser civilizado e rejeitam todos os outros como representantes da barbárie.

O instrumento mais reiterado na sua luta por impor seus interesses está na desqualificaçáo dos governos, da política, do Estado, dos partidos, de todas as formas de ação coletiva e organizada de caráter popular. Por isso apoiaram tão generalizadamente governos como os de Menem, Fujimori, FHC, entre outros, que faziam justamente isso: privatizavam para debilitar ao Estado, atacavam os movimentos sociais, desqualificavam os partidos, promoviam a dominação direta da economia sobre a política.

Comum à imprensa escrita, radial e televisiva dessa nova internacional da direita é o ataque desqualificador a governos como os de Evo Morales, de Hugo Chavez, de Rafael Correa, mas também aos de Lula, de Kirchner, com uma intolerância que beira ao golpismo. Tentam promover uma irritação, explorando expressões do tipo “basta”, “cansei” ou outras afins, que levam ao pedido de soluções autoritárias ao que seria uma crise moral, uma ferida, que deveria ser extirpada por intervenção cirúrgica – numa atualização da Doutrina de Segurança Nacional, que orientou as ditaduras do terror no continente -, que dispensaria vitória eleitoral, porque se apoiaria num sentimento de indignação supostamente majoritária da população.

Precisam de governos e parlamentos fracos, do enfraquecimento do sistema político, dos partidos, para impor os grandes interesses econômicos privados sobre o Estado.

Quando atacam aos governos, aos parlamentos eleitos pelo povo, desqualificam ao povo. Se dispõem do monopólio da mídia, tem que entender que a opinão média da população é fortamente influenciada pela mídia. Ou são incompetentes ou o povo não aceita a influência de seus programas informativos totalmente partidarizados, de seus comentaristas e programas de entrevistas que refletem suas visões elitistas do país, da sua programação – esta sim – populista, de baixissimo nível cultural e e educativo.

São minotirários, como eram – segundo as pesquisas de opinião só reveladas recentemente – no clima prévio ao golpe de 1964, em que estiverem envolvidos todos esses meios de comunicação. São minoritários, segundo a maior pesquisa nacional e a mais direta, que envolve não uma amostra, mas a totalidade dos cidadãos – a eleição presidencial feita há 8 meses.

No entanto, dá a impressão que nada disso aconteceu, nem que o povo se pronunciou contra a oposição, nem que o governo venceu. Que lições o governo tirou do longo processo de campanha opositora, que o desestabilizou profundamente, que quase levou a seu final, mas que terminou com uma recuperação eleitoral e com a reeleição de Lula?

A primeira lição deveria ser a de que, quando Lula assumiu uma atitude concreta de denunciar a direita e suas políticas – em que as privatizações estiveram no centro -, conseguiu o apoio popular que lhe delegou este segundo mandato. Ele soube reconhecer – ainda que contraditoriamente – ao dizer no discurso da vitória de que o seu é um governo para os pobres.

Contraditoriamente porque reconheceu que, paradoxalmente, nunca os ricos ganharam tanto. Se a economia cresceu pouco – e segue assim -, setores médios perderam para que os pobres ganhassem, ao invés da penalização dos mais ricos.

A segunda é a de que a nova direita, o centro da oposição, está no monopólio privado da mídia, cuja persistência impede a possibilidade de formação democrática da opinião pública. Que, sem democratização da mídia, não haverá democracia.

Em terceiro lugar, que foram principalmente as políticas de democratização social as que responderam pela vitória do governo e pela derrota da oposição. Mas essas imensas camadas populares estão submetidas a influência ideológica da maciça campanha da oposição atraves da mídia. Além de que esses setores populares majoritários não estão organizados, não tem condições de expressar politicamente sua opinião, nem de defender suas conquistas, caso atentem contra elas. A organização destes setores é responsabilidade fundamental do PT e do governo, se a esquerda quer evitar retrocessos e, ao contrário, consolidar os avanços e construir um Brasil pós-neoliberal.

Para isso é indispensável dar continuidade à vitória de novembro de 2006 e, ao contrário do que tem sido a atitude principal do governo até aqui, apontar os adversários fundamentais da democratização econômica, social, política e cultural, lutar contra eles e construir a força popular, política e ideológica para derrotar a direita e afirmar a hegemonia da esquerda.

Artigo Original

Os acertos no Fernando Fonseca com os Mellos
Tribunal de Contas iliba responsáveis da ARS

O Tribunal de Contas absolveu os responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) no caso do acerto de contas do Hospital Fernando Fonseca com o grupo Mello. O processo arrasta-se desde 2001 e estava em causa a responsabilidade dos administradores no pagamento indevido de cerca de 70 milhões de euros ao grupo Mello.

Por causa destes negócios é que existe tanta "gente" a defender, que os serviços de saúde devem ser privatizados.

Mas esquecem-se que quem perde com estes negócios, é sempre o Zé povinho.

Estes grupos ganham lucros, lucros e lucros, sempre à custa dos mesmos.

O Estado - que somos todos nós - constrói, os privados gerem e ganham os lucros, à custa de quem, novamente do Zé...

Este tipo de hospital só serve para dar a ganhar dinheiro a estes grupos económicos, pois além de gerirem e receberam os lucros, ainda recebem "subsídios" para esses mesmos lucros, quanto à finalidade para que existem, vão fazendo da forma mais economicista que consigam.

Por isso, é que um doente que precise de ser atendido, espera horas - para ser atendido, porque para ser tratado, é outra conversa -, depois, se é portador de alguma doença, para que seja preciso despender, monetariamente, um valor maior, pegam e transferem esse doente para um hospital público porque o que conta são os lucros e não a "vida humana" e para isso é que existem hospitais públicos, para dar prejuízo e não prejudicar a conta dos grupos económicos.

Reencaminham para um hospital público, pois se o doente tivesse posses financeiras não estaria, à espera horas, para ser atendido.

Como se isto tudo não bastasse, ainda existem câmaras a financiar estes grupos, tornando-se accionistas, pegando, mais uma vez, no dinheiro do Zé e o entregam a estes grupos, quando não é em "espécie", pois a influência também contribue para os enormes lucros, claro prejudicando o Zé.

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Pequeno Manual Crítico duma Venezuela vilipendiada

As manipulações mediáticas visando desacreditar a Revolução Bolivariana intensificam-se ao mesmo ritmo da sua orientação rumo ao Socialismo. A reacção às mentiras e a sua clarificação precisam de muito mais tempo que a produção da própria mentira, à qual, depois de desmontada, se seguem novas vagas de calúnias. Decidimos, assim, compilar as matrizes de opinião negativa mais comuns e às quais responderemos de forma curta.

AUTORIDADE NEM SEMPRE É AUTORITARISMO

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A rota da grande dissidente

Foi dado à estampa um livro da autoria da actual vice-presidente do Grupo parlamentar do PSD, Zita Seabra, cujo título, «Foi Assim», (O «F» carcomido dá a ideia de uma foice destruída…), sobressai a vermelho numa capa impressa com o jornal Avante! esbatido. No topo, a autora, proprietária da editora da sua obra, aparece numa fotografia, com o ar aguerrido da juventude, de punho erguido, e uma auréola com a foice e o martelo. Uma capa enganadora, como aliás toda a sua personagem, que se vai retratar num livro de recordações ao sabor de intenções inconfessadas, cujo percurso acaba em 1989, quando se fina a sua identidade comunista e começa outra, antagónica da primeira.

Se o galo eriça as penas, é mais fácil depená-lo.
(Provérbio tibetano)

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