O que está a acontecer na economia?
De vez em quando… «A Bolsa ou a Vida!»

Não faltariam imagens sugestivas para ajudarem a tentar perceber o que está a acontecer na economia (será na economia?) globalizada (será globalizada?), o que está na origem da agitação que vai «pelos mercados», do susto que fez com que se falasse em pânico para logo vir quem, com paninhos quentes, dissesse que não senhor, que não há-de ser nada, que é só fumaça. Permita-se-me, o entanto, a pretensão de ter encontrado, há uns bons 40 anos, uma expressão não menos sugestiva que as que, agora, por aí encontrei. No suplemento semanal de economia do Diário de Lisboa, ao confrontar uma das periódicas arremetidas do «capitalismo popular», sempre adaptadas às modernidades ou modernices, titulei um despretensioso artigo de opinião de A Bolsa ou a Vida.

Procurava então, tal como hoje procuro, perceber e ajudar a perceber o que se estava a passar no capitalismo, nas suas formas de sobreviver enquanto sistema de relações sociais, de exploração do trabalho, de criar e acumular mais valias que só este cria, através da utilização mercantil da sua força (da força de trabalho).
Com esse título – e com o que por baixo dele a censura deixou passar por entender que matérias tão esotéricas não trariam mal ao mundo, isto é, ao fascismo e a quem este servia (ou por os «coronéis» nada terem entendido…) –, queria o então jovem economista chamar a atenção (e à reflexão!) que a economia é a vida, e que alguns dos seus institutos e instrumentos não o são, embora a queiram substituir. E que a «bolsa», como instituto e instrumento, não era, nem podia ser, a vida. No entanto, nessa altura, como noutras, alguma boa gente estava a arriscar muito da sua vida nesse jogo da especulação que aliciava e perturbava detentores de poupanças, ou gente com acesso a crédito, quer umas quer outro em muitos casos fruto de trabalho honrado que assim ia «engordar» quem já os tinha explorado na relação vital da economia, ligada à produção e distribuição de valores de uso, isto é, do que satisfaz necessidades às gentes, às boas e às… outras.
Antes de avançar na tentativa de servir o objectivo de então e de hoje, não quero, no entretanto, deixar de referir, a título de exemplo (e de justiça…), expressões sugestivas que li nesta avalancha de coisas escritas sobre o actual momento dos «mercados». No Jornal de Negócios, de 24 de Agosto, um comentador – João Duque, professor no ISEG –, diz que «Perdida a política monetária para o BCE, o BdP tem como missão essencial encontrar eventuais maçãs podres no cesto financeiro e retirá-las antes que contagiem as outras», aliás, na linha do que, no sábado anterior (18 de Agosto), o Expresso-economia dizia ao perguntar «o que escondem os bancos debaixo do tapete?».
Para além das sugestibilidade das imagens, estas formulações proporcionam arrumar, desde já e previamente, uma questão que não pode deixar de ser trazida para o tratamento da situação actual das economias e finanças nacionais, e cada vez mais mundiais.
Com a verdadeiramente alucinante ofensiva para impor o mercado como ideologia, numa dimensão que se transnacionaliza apagando fronteiras nacionais, os bancos centrais nacionais foram tendo desvalorizadas as suas funções, que eram determinantes, desde a emissão de moeda. Ficaram reduzidos, no caso concreto do Banco de Portugal nesta União Europeia, a fazer de «levanta tapetes» para se descobrir onde há (mais) lixo, de «pesquisadores de maçãs podres», sempre com a única preocupação de que o mercado (ou os mercados), tal como regulado pela mão bem visível do Banco Central Europeu, seja o menos perturbado possível. É uma questão de soberania e independência nacionais, de democraticidade que se concretiza a nível nacional, que se releva antes de passar à abordagem do que, neste últimos dias, foi acontecendo na economia mundial.

Os «circuitos económicos»

A meu ver, e não quero crer que seja deficiência minha, é impossível entender minimamente o que se passou (e continua a passar) sem uma percepção dos mecanismos e circuitos da economia.
Fácil é lembrar, como fácil parece fazer esquecer, que o circuito real, o circuito que faz com que o que uns agentes económicos colham, produzam, distribuam, o que, tendo valor de uso, satisfaz as necessidades (sempre em mutação) de outros agentes económicos (e também as próprias), é acompanhado por um circuito monetário, que disponibiliza meios – dinheiro e crédito – para que haja trocas que possibilitem que o que uns, e nuns sítios, colham e produzam seja, por outros, e noutros sítios, consumido, satisfaça necessidades.
Ora, à medida que o tempo foi passando, que o processo social se foi complexificando, com as forças produtivas (meios e objectos de produção e de distribuição) a desenvolverem-se e a expandirem-se ininterruptamente, o circuito monetário foi ganhando crescente importância, e foi passando de mero e instrumental complemento paralelo do circuito real para instrumento de políticas, introduzindo-se na condução das «coisas públicas», e distanciando-se, progressivamente, do seu papel original.
Começou a injectar-se meios monetários para além das necessidades do circuito real, ao serviço das políticas que servem os interesses de classe prevalecentes. Começou a haver dinheiro a mais, reflexo de uma progressiva autonomização do circuito monetário relativamente ao circuito real, ao mesmo tempo que este era infiltrado por aquele. Passou a haver mais daquilo com que se compram melões que melões para vender… e – também! – que dinheiro na mão de quem compra melões.

O intervalo inflação versus desemprego

Instalou-se uma dicotomia em que a economia crescia, utilizando as capacidades instaladas e adquiridas para a criação de valor (valores de uso), com dificuldades no circuito monetário, inflação, ou seja, com os preços a subirem para equilibrar a pressão (aquecimento) do crescimento, ou abrandava o crescimento (arrefecia a economia) estabilizando-se as finanças e provocando subutilização das capacidades, desemprego.
Durante um largo período de tempo assim se estudava e procurava controlar o andamento da economia, até que começaram a existir sinais não de alternância mas de justaposição de problemas de desemprego com problemas de inflação, a chamada estagnaflação.
E as saídas que se procuraram foram pelas portas das finanças, usando os seus instrumentos e circuitos.
Tanto tendo crescido (em absoluto e relativamente) e se autonomizado, o circuito financeiro começou a antecipar-se. Se o dinheiro apareceu para que a actividade económica (as trocas) pudesse evoluir acompanhando a transformação nas forças produtivas e das necessidades sociais, depois, agora, para que as acções económicas se tornem possíveis passou a ter que existir, antes, o dinheiro com que se realizam as actividades económicas, a ter que ser criado pelo sistema financeiro. A economia financeirizou-se.
O circuito real, e a esfera produtiva que o alimenta, começaram por ser subalternizados, depois ultrapassados e tornados dependentes, e quase ignorados. Porquê? Porque o capital-dinheiro se reproduz especulativamente. Porque no sistema, quem o comanda, passa de dinheiro a mais-dinheiro (DD’), acumulando capital-«líquido», através da sua criação e do jogo especulativo que o transfere para os que mais o têm e melhor jogam. A economia passou a finanças, e as finanças a «casino».
Ao mesmo tempo, tudo é mobilizado, criando-se mercados específicos de captação de capital-dinheiro de toda a espécie e de sua aplicação, via crédito, pela criação de «produtos financeiros» (sublinham-se as aspas). E os reguladores do jogo são as taxas de juro, essas coisas a que chamam
«spread», «» e outro jargão anglo-saxónico.

Mas pode ser assim, pode continuar assim?

Não, não pode. Aí estão ramos diversificados das raízes de contradição do capitalismo, e por aí eclodem as suas crises.
O capitalismo não pode viver sem a criação e apropriação de mais valias, criadas na esfera produtiva. Na sua financeirização, a economia subalterniza a produção, é mais difícil manter a taxa de exploração porque a composição orgânica do capital inclui, proporcionalmente, menos trabalho vivo, o circuito monetário funciona em vazio, com sempre mais e mais dinheiro relativamente às necessidades do circuito real. A especulação é a transferência para cada vez menos mãos da mais valia criada (e apropriada) o produto material que pouco cresce.
O «mercado», na sua expressão monetária, segmenta-se – há vários «mercados» e «bolsas» – o circuito monetário autonomizado, independente, especulativo, vai-se tornando num balão a encher-se de vazio.
Por isso, periodicamente, neste ou naquele «mercado», pode surgir perigo de rebentamentos do balão. Que se resolvem, precariamente…, fazendo as chamadas «bolhas».
Desta vez, foi no «mercado imobiliário» nos EUA.
No crédito hipotecário de alto risco (subprime), a «bolha» vinha enchendo. E, face aos temores de rebentamento, as outras «bolsas» reagiram, a partir da incerteza e da insegurança. Houve um movimento generalizado de venda de acções, com enorme oferta por parte de grandes investidores mundiais. Assim a modos de vamos lá livrar-nos disto enquanto é tempo… Como em qualquer mercado, a «mão invisível» procura que se responda a essa oferta desenfreada com compras que sustenham a queda dos preços, e as perdas.
Para isso, injecta-se mais dinheiro no circuito. Que se vai buscar onde o haja, ou onde se crie. Neste caso, foi a União Europeia (o BCE), mas não só, a vir em auxílio dos «mercados» dos EUA e de outros onde se reflectiram os problemas do «mercado imobiliário», com a injecção de liquidez que tornasse essas compras possíveis. E a utilização de outros instrumentos para controlar a situação.

Que efeitos… mais próximos?

Para além de todos os perigos que o funcionamento deste sistema e as suas fragilidades crescentes provocam, há efeitos que se verificam ao nível dos quotidianos do comum dos mortais, de quem não tem biblioteca (nem lê jornais «de negócios»), nada sabe de finanças e não é capaz de multiplicar os pães e tudo o mais necessário para que a humanidade viva… humanamente.
O BCE encontra-se perante uma encruzilhada. Com a injecção de liquidez para diminuir as pressões sobre o(s) «mercado»(s) e instituições em dificuldades pode criar condições contrárias às que procura manter, de estabilidade de preços – sua finalidade –, com a subida das taxas de juro. Navega no meio das contradições.
Aliás, foi o garrote sobre os preços do que se compra e satisfaz necessidades sociais que, combatendo a inflação (dos preços no consumidor) permitiu a acumulação de liquidez no «mercado global» que, com a mobilização das poupanças (fundos de pensões e outros), possibilitaram que os «preços dos activos» viessem subindo incessantemente depois da crise de 1998, com aplicações especulativas como se investimento fossem.

As taxas de juro… e agora?

As taxas de juro são uma espécie de torneira ou de manípulo para regula a concessão, restrição ou inacessibilidade do crédito. E dispensa muitas explicações dizer como, depois da oferta aliciante de «produtos financeiros», nomeadamente dos créditos para habitação, a tendência de subida das taxas de juro veio reflectir-se significativamente nos orçamentos familiares portugueses.
Desde que as taxas de juro começaram a subir, quem se comprometeu com empréstimos bancários para compra de habitação passou a pagar de juros, por mês, mais cerca de metade do actual salário mínimo nacional. Por aqui se pode avaliar da importância destas questões nos quotidianos. Segundo a imprensa, «só desde o início de Agosto, a prestação já aumentou mais de 20 euros» (Expresso de 25 de Agosto).
E agora? As alavancas destas movimentações estão em Frankfurt, no Banco Central Europeu, e nas estruturas económico-financeiras privadas que as manipulam e/ou as influenciam directamente. Mas o que se tem de sublinhar é que estas turbulências não são de hoje, vêm de ontem, inserem-se num processo e numa dinâmica de contradições, e amanhã aí estarão. A pedir, sempre, nova e melhor informação e esclarecimentos. E o balão e as «bolhas» não rebentarão por si. Só com alfinetes empunhados por quem tome consciência da sua força de classe.

Palavras que soam a códigos

Quem acompanhou tudo o que foi informado sobre as «turbulências do mercado» destes últimos dias, encontrou palavras que soam a códigos ou a inacessível linguajar. Procurou-se uma definição simples de spread e, no meio da utilização do vocábulo como se fosse de significado e uso corrente – quem é que sente necessidade de definir dia, noite ou guarda-chuva? (há 50 anos, no ISCEF, aprendi que a moeda é como o guarda-chuva… não se define, usa-se) –, e o melhor que se encontrou foi a de ser a diferença entre as taxas de captação (de poupanças) e as taxas de aplicação (de créditos). Significativamente, apareceu, na busca, uma definição de spread ligada ao jogo como vantagem ou desvantagem a aplicar em apostas (com o exemplo de o Sporting ter a vantagem de 2 golos sobre o Belenenses, ou seja, em apostas, 1-0 a favor do Sporting fazer ganhar quem apostou no Belenenses), o que dá razão a quem chama, a esta economia, «economia de casino». Quanto a subprime trata-se de um crédito à habitação destinado a população de mais baixos rendimentos e de situação económica e social mais insegura, com a única garantia da hipoteca do imóvel. Em Portugal, há «baixa exposição directa» ao subprime, pelo que o maior risco chega por outras vias, como pela possibilidade do mercado imobiliário espanhol entrar em crise. Os «mercados» contagiam-se cada vez mais e mais depressa. Como as maçãs e outra fruta!

Veja-se lá o milagre

Não resisto a repescar a tão pescada citação de Fernando Pessoa quando fazia o panegírico de Jesus Cristo por ter conseguido multiplicar os pães sem ter biblioteca e, veja-se lá o milagre…, nada saber de finanças. Mas o milagre, hoje, seria muito maior porque, antes de ter o alvará de uma padaria, o padeiro – industrial de padaria – tem que ter crédito bancário, talvez apoio político para obter uns subsídios e umas facilidades; depois, se a padaria for um sucesso, está sujeita a uma OPA… ou até mesmo sem ser um sucesso mas tão-só por se criarem expectativas de especulação com a marca, o nome do padeiro ou da mulher do padeiro.

Sérgio Ribeiro, Avante